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Revista
da ESMAPE



Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis
do Estado de Pernambuco


A Esmape

Apresentação

Com o objetivo, inicialmente, de aprimorar o conhecimento dos juízes para o exercício da função judicante e capacitar servidores, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE em conjunto com a Associação dos Magistrados de Pernambuco – Amepe, inauguraram no dia 11 de agosto de 1987 a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - Esmape, momento em que se comemorava o 160º aniversário da instalação dos Cursos Jurídicos do Brasil.

A solenidade foi presidida pelo então presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Américo de Miranda e contou com a participação dos juízes Aluiz Tenório de Brito, presidente da Amepe e Nildo Nery dos Santos, eleito o primeiro diretor da Escola. Na ocasião, foi proferida uma aula inaugural pelo desembargador Cristovam Daiello Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fundador da primeira Escola de Magistratura no país. No entanto, após essa aula, a Esmape retomaria suas atividades em 10 de setembro do mesmo ano, com a instalação do primeiro curso dirigido aos magistrados aprovados em concurso, sob a supervisão do juiz Og Marques Fernandes e reconhecido pela Resolução nº 24, de 31 de março de 1987, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Lançada a semente, a Esmape cumpriu o seu papel em preencher uma lacuna existente no Estado na formação de magistrados e foi mais além, tornou-se um centro de excelência acadêmica, onde reuni hoje todos os operadores do Direito que perseguem atualização constante, o ingresso na carreira da magistratura, o aperfeiçoamento ético e profissional e uma educação continuada.

Cursos, palestras, simpósios, jornadas, congressos fazem parte do dia-a-dia da Esmape, que convida, regularmente, renomados expositores do Brasil e exterior. Com um corpo docente altamente qualificado, composto de especialista, mestre e doutores, além de contar com muitos funcionários também pós-graduados, a Escola investe cada vez mais na qualificação de seus serviços, oferecendo cursos de pós-graduação lato sensu, em convênio com universidades locais, cursos de extensão e o tradicional Curso de Preparação à Magistratura e Demais Carreiras Jurídicas, elevado ao nível de especialização em 2006.

Sintonizada com os anseios de paz social, maior reivindicação do povo brasileiro, a Esmape proporciona a efetiva formação profissional que permite aos magistrados e operadores do Direito aplicarem a justiça de forma célere e eficiente, melhorando sistematicamente o seu desempenho.

DIRETORIA DA ESMAPE

BIÊNIO 2006/2007

Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Diretor

Desembargador EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES
Vice-Diretor

Juiz JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA
Supervisor

Juiz SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA
Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura e Demais Carreiras Jurídicas

Desembargador FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DS SANTOS
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação e Extensão

Juiz VIRGÍNIO MARQUES CARNEIRO LEÃO
Coordenador dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores

Desembargador BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAES
Coordenador de Eventos Científicos e Culturais

Juíza CÍNTIA DANIELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
Coordenadora de Pesquisa, Divulgação Científica e Cultural e da Assessoria Jurídica Virtual

Juízes ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO e
SAULO FABIANNE DE MELO FERREIRA
Coordenadores de Comunicação Social

Desembargador FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
Coordenador de Estudos Internacionais

Desembargador MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI
Coordenador de Estudos Penais e Controle da Violência

Desembargador LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO
Coordenador de Direitos Fundamentais

Juíza ANNA REGINA LEMOS ROBALINHO DE BARROS
Subcoordenadora de Direitos Difusos do Consumidor e do Meio Ambiente

Juíza SONIA STAMFORD MAGALHÃES MELO
Subcoordenadora da Família, da Infância e Juventude e do Idoso

Juíza BLANCHE MAYMONE PONTES MATOS
Coordenadora de Prática Jurídica Criminal em Serviço e em Sala de Aula

Juiz FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA
Coordenador de Prática Jurídica Cível em Serviço e em Sala de Aula